Pedro Doin
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Pedro Doin

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS nas contas de Energia Elétrica.

A crise econômica se arrasta há alguns anos no Brasil e, com a chegada da epidemia de Coronavírus, em 2020 o cenário que já não era um céu de brigadeiro ganhou contornos dramáticos. Para sobreviver...

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Artigo · há 6 anos

Progressão de Regime e demais benefícios no cumprimento da pena no Brasil

CONTATO: https://wa.me/message/JU2MVPIYTJ4OJ1 O Brasil vive uma séria crise de superlotação do sistema penitenciário, em razão de uma política criminal que promove o encarceramento em massa, dentre...

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Artigo · há 6 anos

Auxílio Emergencial

Desde que foi instituído por meio da lei federal n° 13.982/2020, o Auxílio Emergencial vem sendo operacionalizado de forma muito conturbada pelo Governo Federal, gerando uma série de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Modelo De Contrato De Arrendamento Rural

Resumo Legal Site · há 7 anos

Esse contrato não possui o objeto, desta forma não possui valor jurídico.

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Comentário · há 5 anos

Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu

Perfil Removido · há 5 anos

Cadastro Único é um cadastro que o cidadão faz junto à Assistência Social do município, que é integrado à todas as políticas públicas de assistência social do SUAS. Por meio dele se concede diversos benefícios, sendo os mais relevantes o Bolsa-Família e o BPC/LOAS.

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Comentário · há 8 anos

Aposentadoria por Idade - Carência Reduzida

Paula Casimiro · há 10 anos

Você já pode se aposentar por tempo de contribuição.

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Recomendações

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Jeann Pablo de Oliveira Landim

Artigo · há 6 anos

O empregador não recolheu as contribuições previdenciárias e meu benefício foi negado. E agora?

O empregador não recolheu as contribuições previdenciárias e meu benefício foi negado. E agora?

Quanto aos recolhimentos, em primeiro lugar é importante frisar o fato de que, em se tratando de segurado empregado, a obrigação do recolhimento é do empregador, diferente dos autônomos que prestam...

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Artigo · há 8 anos

O que fazer diante de uma busca e apreensão de software pirata ou notificação por licenças irregulares

Sabe-se que a Lei de Direitos Autorais (9610/1990) e a Lei de Software (9609/1998) tutelam os programadores e os titulares de direitos de programa de computador. Neste sentido, a legislação permite...

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Maxi Educa Concursos

Artigo · há 10 anos

Processo Civil: o antes e o depois do Procedimento Comum

Processo Civil: o antes e o depois do Procedimento Comum

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil surgiu a necessidade de profissionais, estudantes e concurseiros atualizarem-se. Uma das mudanças mais significativas foi no procedimento...

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